memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Acesso à justiça
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Advogado público

Advocacia pública
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Advogado público

Advogado público
type: Concept
type: NamedIndividual
memberOf: Direito
definition: São aqueles profissionais do direito que integram a Advocacia Geral da União, da Defensoria Pública e das Procuradorias e Consultorias Jurídicas dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, das Autarquias e Fundações Públicas estando obrigados à inscrição na OAB para o exercício de suas atividades. (Fonte: CARVALHO, Kamayura Ribeiro Freire de. O advogado público e suas atribuições. Disponível em: <https://www.boletimjuridico.com.br/artigos/direito-administrativo/3098/o-advogado-publico-atribuicoes> Acesso em: 19 nov. 2020. @pt-br
related: Advocacia pública
related: Acesso à justiça
related: Ministério Público

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Ministério Público
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Advogado público

Concept
type: Class

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.