memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Alienação compulsória de carteira
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Alienação de carteira

Alienação de carteira
type: Concept
type: NamedIndividual
memberOf: Desestatização
definition: Transferência do domínio de parte ou da totalidade da carteira de planos de assistência à saúde de uma operadora a outra. i) Nessa operação deverão ser mantidas integralmente as condições vigentes dos contratos adquiridos sem restrições de direitos ou prejuízos para os beneficiários, sendo permitido somente alterar o nome dos planos ou a rede de prestadores, respeitado o disposto no artigo 17 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. ii) Pode ser feita de forma voluntária ou compulsória e total ou parcial. (Fonte: BRASIL. Ministério da Saúde.Glossário temático: saúde suplementar. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. p. 19) @pt-br
related: Plano de saúde
related: Alienação compulsória de carteira

Desestatização
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Plano de saúde
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Alienação de carteira

Concept
type: Class

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.