memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Aproveitamento de pessoal
type: Concept
type: NamedIndividual
memberOf: Pessoal
memberOf: Assistência Social, Previdência Social e Trabalho
broader: Movimentação de pessoal
broader: Provimento do cargo
definition: Art. 30. O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado. Art. 31. O órgão Central do Sistema de Pessoal Civil determinará o imediato aproveitamento de servidor em disponibilidade em vaga que vier a ocorrer nos órgãos ou entidades da Administração Pública Federal. Art. 32. Será tornado sem efeito o aproveitamento e cassada a disponibilidade se o servidor não entrar em exercício no prazo legal, salvo doença comprovada por junta médica oficial. (Fonte: BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm>. Acesso em: 20 abr. 2021). @pt-br
related: Disponibilidade de pessoal

Assistência Social, Previdência Social e Trabalho
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Pessoal
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Aproveitamento de pessoal

Disponibilidade de pessoal
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Aproveitamento de pessoal

Movimentação de pessoal
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Aproveitamento de pessoal

Provimento do cargo
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Aproveitamento de pessoal

Concept
type: Class

has broader
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.