memberOf
Membro de
Identifies a concept collection.
Abandono do lar
Bigamia
Casal
Confere aos cônjuges comunhão plena de vida, com base na igualdade de seus direitos e deveres. Não aceita a união de pessoas que já estejam casadas, uma vez que o Código Civil estabelece a monogamia (que o cidadão tenha apenas um cônjuge). (Fonte: BRASIL. Portal Brasil. Cidadania e justiça: certidão de casamento. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2009/10/certidao-de-casamento>. Acesso em: 21 jun 2016)
Casamento
Direito
Pessoal
Concubinato
Cônjuge
Crime contra a família
Direito de família
Dissolução da sociedade conjugal
Divórcio
Ex-cônjuge
Família
Fidelidade conjugal
Inelegibilidade reflexa
Licença gala
Parceiro homossexual
Regime de bens
Regime de comunhão parcial de bens
Regime de comunhão universal de bens
Regime de separação de bens
Segredo de justiça
União estável
União homoafetiva
Valor jurídico
Viúvo
Concept
definition
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree).
has narrower
Relates a concept to a concept that is more specific in meaning.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.