Concept Group
superGroup
Supergrupo
Definition: All members of the (subject) group are members of the (object) superGroup.
Abandono afetivo
Abuso de autoridade
Abuso de poder
Ação (Economia)
Ação de repetição do indébito
Acionista
Acórdão
Acórdão de relação
Admissibilidade
Advocacia administrativa
Agravante
Agravo
Alegação de defesa
Anonimização
Arguição de suspeição
Arresto
Assédio moral
Assédio sexual
Assinatura digital
Atestado
Atividade perigosa
Ato de ofício
Ato disciplinar
Ato ilegal
Ato ilícito
Ato normativo
Audiência
Autoexecutoriedade
Avô
Bem-estar social
Beneficiário condenado
Beneficiário em lugar incerto e não sabido
Beneficiário falecido
Bens públicos
Bolsa de valores
Canal de denúncias
Cartório
Caso Pasadena
Direito
Certidão
Certidão negativa
Certidão positiva
Certidão pública
Certificação digital
Certificado digital
Ciberespionagem
Cidadania
Cidadão
Citação
CLT
Cobrança executiva
Cobrança judicial
Cofins
Colegiado
Combate às drogas
Comissão de inquérito
Comitê de ética
Companheiro
Competência administrativa
Competência da União
Competência estadual
Competência legislativa
Competência municipal
Comunicação processual
Concessão sobre domínio público
Concussão
Condenação
Condescendência criminosa
Conduta
Conduta criminal
Cônjuge
Conluio
Conselho consultivo
Conselho de administração
Conselho de justiça
Contrarrazões
Contribuição profissional
Contribuição social
Cooperativa
Cópia de documento
Correição
Correio eletrônico
Correspondência oficial
CPI
Crime
Crime cibernético
Crime contra a Administração Pública
Crime contra a família
Crime contra a organização do trabalho
Crime de responsabilidade
Culpabilidade
Curador
Curador especial
Curatela
Decisão
Decisão administrativa
Decisão agravada
Decisão definitiva
Decisão embargada
Decisão monocrática
Decisão normativa
Decisão preliminar
Decisão recorrível
Decisão rescindenda
Decisão terminativa
Decreto
Delegação de competência
Denúncia
Denúncia anônima
Desacato
Desapropriação por interesse social
Desapropriação por utilidade pública
Despacho de expediente
Desvio de finalidade
Desvio de objeto
Desvio de poder
Desvios éticos
Diário Oficial
Diário Oficial da União
Diligência
Direito à moradia
Direito administrativo
Direito aéreo
Direito de greve
Direito de propriedade
Direito desportivo
Direito do trabalho
Direito eleitoral
Direito notarial e registral
Direito previdenciário
Direito processual
Direito sindical
Direitos culturais
Direitos dos animais
Discriminação no trabalho
Discriminação racial
Documento
Documento oficial
Documento público
Documento técnico
Domínio público
Economicidade
Eficácia
Embaixador
Emenda aditiva
Emenda modificativa
Emenda substitutiva
Emenda supressiva
Emolumentos
Empresa
Empresa controladora
Empresa fictícia
Encaminhamento
Ente da Federação
Enteado
Entidade de direito público
Escriturário
Estado social de direito
Estrito cumprimento do dever legal
Etapa instrutiva
Etapa recursal
Ética
Ex-companheiro
Ex-cônjuge
Ex-cônjuge pensionado
Excesso de exação
Excesso de poder
Extraterritorialidade
Falta grave
Fase de mérito
Fase preliminar
Favorecimento pessoal
Favorecimento real
Filho
Filho adotivo
Filho emancipado
Filho havido fora do casamento
Filho inválido
Filho menor
Fiscal
Fraude
Fraude contábil
Fumus boni juris
Genitor
Genitor adotivo
Gestão documental
Idoneidade
Ilícito administrativo
Impedimento
Imprensa oficial
Imprescritibilidade
Indenização
Indisponibilidade de bens
Inelegibilidade reflexa
Inelegibilidade relativa
Inércia da Administração
Inexecução das obrigações
Informação pessoal
Infração disciplinar
Inidoneidade
Instrução de processo
Instrução normativa
Integridade pública
Interesse público
Intervenção de terceiros
Intervenção estadual
Intervenção federal
Investigação de paternidade
IPI
Irmão
Jornada intermitente
Juiz do trabalho
Jurisprudência
Justiça do DF e Territórios
Justiça do Trabalho
Justiça Eleitoral
Justiça Militar
Laranja
Laudo
Legalidade
Legitimidade
Lei Kandir
Leiloeiro
LGPD
Liquidação
Liquidação extrajudicial
Liquidação judicial
LRF
Marco Civil da Internet
Materialidade
Medida cautelar
Medida Cautelar inaudita altera pars
Medida preliminar
Menor sob guarda ou tutela
Moralidade administrativa
Neto
Nexo de causalidade
Notificação
Operação Lava Jato
Órfão
Outorga
Parecer
Parte processual
Patrimônio da União
Pauta de sessão
Peculato
Pedido de reexame
Pedido de vista
Periculum in mora
Periculum in mora reverso
Plenário
Poder de polícia
Poder discricionário
Poder familiar
Portaria
Preclusão consumativa
Preclusão lógica
Preclusão temporal
Prevaricação
Primeira Câmara
Princípio da ampla acessibilidade
Princípio da autotutela
Princípio da continuidade do serviço público
Princípio da efetividade
Princípio da eficiência
Princípio da finalidade
Princípio da impessoalidade
Princípio da indisponibilidade do interesse público
Princípio da isonomia
Princípio da legalidade
Princípio da moralidade
Princípio da motivação
Princípio da probidade administrativa
Princípio da proporcionalidade
Princípio da publicidade
Princípio da razoabilidade
Princípio da supremacia do interesse público
Princípio da territorialidade
Princípio da vedação ao enriquecimento sem causa
Princípio da verdade material
Princípio do contraditório
Princípios de ética e conduta
Probidade administrativa
Processo
Processo administrativo
Processo administrativo disciplinar
Processo administrativo fiscal
Processo constante de relação
Processo eletrônico
Processo julgado por relação
Procurador
Procurador-Geral
Projeto de lei
Promoção pessoal
Propriedade industrial
Propriedade intelectual
Prova (Direito)
Prova ilícita
Recorrente
Recurso de reconsideração
Reforma trabalhista
Regulamento
Representação
Representação administrativa
Resolução
Responsabilidade
Responsabilidade perante o controle externo
Responsabilidade subsidiária
Revisão de ofício
Roubo
Sanção
Sanção administrativa
Segunda Câmara
Seguro
Seguro de vida
Serviço público
Serviço social autônomo
Servidão administrativa
Sessão
Sessão administrativa
Sindicância
Sistema Nacional de Seguros Privados
Sócio
Sociologia
Solidariedade
Solidariedade ativa
Solidariedade passiva
Súmula
Sustentação oral
Taxa
Defesa Nacional e Segurança Pública| Desestatização| Direito
Teoria do funcionalismo
Terceiro
Territorialidade
Título executivo
Tráfico de arma
Tráfico de drogas
Tráfico de influência
Tráfico de pessoas
Tramitação
Tutela
Tutela provisória
União Federal
Verba ilegal
Violência
Violência doméstica
Vítima
Viúvo
has member
Membro
Identifies the member of a collection.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
The preferred lexical label for a resource, in a given language.