memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Afastamento para servir a outro órgão ou entidade
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Cessão de pessoal

Pessoal
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Cessão de pessoal
type: Concept
type: NamedIndividual
memberOf: Pessoal
definition: Art. 2º A cessão é o ato autorizativo pelo qual o agente público, sem suspensão ou interrupção do vínculo funcional com a origem, passa a ter exercício fora da unidade de lotação ou da estatal empregadora. § 1º Não haverá cessão sem o pedido do cessionário, a concordância do cedente e a concordância do agente público cedido. § 2º A cessão é realizada para a ocupação de cargo em comissão ou de função de confiança em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas as empresas públicas e as sociedades de economia mista. (Fonte: BRASIL. Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte. Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9144.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%209.144%2C%20DE%2022%20DE%20AGOSTO%20DE%202017&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20as%20cess%C3%B5es%20e,direta%20e%20indireta%2C%20seja%20parte.>. Acesso em: 28 abr. 2021). @pt-br
narrower: Afastamento para servir a outro órgão ou entidade
related: Período de trânsito

Período de trânsito
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Cessão de pessoal

Concept
type: Class

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

has narrower
comment: Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree).
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more specific in meaning.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.