memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Ação anulatória
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Coação

Ameaça
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Coação

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Coação
type: NamedIndividual
type: Concept
memberOf: Direito
definition: Ato de exercer pressão psicológica ou constrangimento no indivíduo a fim de fazê-lo praticar, independente se por ação ou omissão, ato que não deseje. A coação poderá ser física, também denominada vis materialis ou vis corporalis, quando o agente se utilizar de meios materiais para fazer com que aquele indivíduo pratique o ato como, por exemplo, restringindo a sua liberdade, ou poderá ser moral, também denominada vis compulsiva, quando o agente fizer grave ameaça ao indivíduo, ao ponto que o faça temer por sua vida, de sua família ou por seus bens (Fonte: GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário técnico jurídico. 6.ed. São Paulo: Rideel, 2004) @pt-br
related: Violência
related: Liberdade de expressão
related: Prejuízo
related: Ameaça
related: Erro judiciário
related: Declaração da vontade
related: Vítima
related: Ação anulatória

Declaração da vontade
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Coação

Erro judiciário
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Coação

Liberdade de expressão
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Coação

Prejuízo
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Coação

Violência
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Coação

Vítima
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Coação

Concept
type: Class

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.