memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Código de Defesa do Consumidor
type: Concept
type: NamedIndividual
memberOf: Direito
definition: É um ordenamento jurídico, um conjunto de normas que visam a proteção e defesa aos direitos do consumidor, assim como disciplinar as relações de consumo entre fornecedores e consumidores finais e as responsabilidades que tem esses fornecedores (fabricante de produtos ou o prestador de serviços) com o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta, prazos e penalidades. (Fonte: O QUE é Código de Defesa do Consumidor. Disponível em: <http://www.arcos.org.br/artigos/o-que-e-codigo-de-defesa-do-consumidor/> Acesso em: 05 jul 2016). @pt-br
related: Direito do consumidor
related: Consumidor
related: Direitos difusos

Consumidor
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Código de Defesa do Consumidor

Direito do consumidor
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Código de Defesa do Consumidor

Direitos difusos
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Código de Defesa do Consumidor

Concept
type: Class

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.