memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Aposentadoria
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Concessão (Pessoal)

Ato administrativo
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Concessão (Pessoal)

Ato sujeito a registro
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão (Pessoal)

Atos de pessoal
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Concessão (Pessoal)

Pessoal
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Concessão (Pessoal)
type: NamedIndividual
type: Concept
memberOf: Pessoal
broader: Atos de pessoal
broader: Ato administrativo
definition: Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não pode exceder os limites estabelecidos em lei complementar. § 1º A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, só poderão ser feitas: I - se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes; II - se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista. (Fonte: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 30 abr. 2021). @pt-br
narrower: Aposentadoria
narrower: Concessão simultânea
narrower: Pensão
related: Registro tácito
related: Ato sujeito a registro
related: Sisac
related: Negativa de registro
related: Gestão previdenciária

Concessão simultânea
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Concessão (Pessoal)

Gestão previdenciária
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão (Pessoal)

Negativa de registro
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão (Pessoal)

Pensão
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Concessão (Pessoal)

Registro tácito
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão (Pessoal)

Sisac
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão (Pessoal)

Concept
type: Class

has broader
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

has narrower
comment: Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree).
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more specific in meaning.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.