Membro de
label: memberOf @en
definition: Identifies a concept collection. @en

Agência reguladora
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Autorização de serviço público
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Balanço de energia elétrica
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Bem vinculado à concessão
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Bens reversíveis
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Caducidade da concessão
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Administração Pública
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Desestatização
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Concessão de serviço público

Concedente
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Concessão administrativa
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Concessão de obra pública
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Concessão de rádio e televisão
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Concessão de serviço público
type: Concept
type: NamedIndividual
Membro de: Administração Pública
Membro de: Desestatização
alternative label: Concesiones @es
broader: Concessão pública
broader: Contrato administrativo
definition: A delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado; (Fonte: BRASIL. Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8987cons.htm> Acesso em: 07 mar 2013).|O serviço público pode ser desempenhado mediante concessão, definida esta como a transferência temporária ou resolúvel, por uma pessoa jurídica de Direito Público, de poderes que lhe competem, para outra pessoa singular ou coletiva, pública ou privada, a fim de que esta execute serviços por sua conta e risco, mas no interesse geral. (Fonte: CRETELLA JÚNIOR, José. Dicionário das Licitações Públicas. Rio de Janeiro, Editora Forense, 2000, p. 37-38).
narrower: Prestação de serviço
narrower: Parceria público-privada
related: Concessão administrativa
related: Execução de obras e serviços
related: Caducidade da concessão
related: Serviço de água e esgoto
related: Procedimento de Manifestação de Interesse
related: Fator X
related: Revisão tarifária
related: Permissão de serviço público
related: Concessão de rádio e televisão
related: Autorização de serviço público
related: Serviço exclusivo do Estado
related: Serviço de telecomunicação
related: Distribuição de gás natural
related: Concessão de obra pública
related: Licitação de menor valor da tarifa
related: Serviço público
related: Delegação de serviço público
related: Privatização
related: Transporte
related: Rodovia federal
related: Concessão em caráter precário
related: Procrofe
related: Contrato de fornecimento
related: Taxa de remuneração de capital
related: Reposicionamento tarifário
related: Serviço de energia elétrica
related: Bens reversíveis
related: Taxa de fiscalização
related: Petróleo
related: Vistoria
related: Geração de energia elétrica
related: Bem vinculado à concessão
related: Desestatização
related: Concessionária
related: Outorga
related: Obra pública
related: Produtor independente de energia elétrica
related: Subconcessão
related: Concedente
related: Subconcessionária
related: Encampação
related: Balanço de energia elétrica
related: Agência reguladora

Concessão em caráter precário
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Concessão pública
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Concessão de serviço público

Concessionária
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Contrato administrativo
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Concessão de serviço público

Contrato de fornecimento
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Delegação de serviço público
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Desestatização
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Distribuição de gás natural
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Encampação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Execução de obras e serviços
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Fator X
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Geração de energia elétrica
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Licitação de menor valor da tarifa
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Obra pública
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Outorga
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Parceria público-privada
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Concessão de serviço público

Permissão de serviço público
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Petróleo
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Prestação de serviço
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Concessão de serviço público

Privatização
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Procedimento de Manifestação de Interesse
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Procrofe
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Produtor independente de energia elétrica
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Reposicionamento tarifário
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Revisão tarifária
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Rodovia federal
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Serviço de água e esgoto
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Serviço de energia elétrica
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Serviço de telecomunicação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Serviço exclusivo do Estado
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Serviço público
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Subconcessão
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Subconcessionária
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Taxa de fiscalização
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Taxa de remuneração de capital
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Transporte
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Vistoria
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concessão de serviço público

Concept
type: Class

Termo alternativo
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
label: alternative label @en
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource. @en

has broader
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree). @en
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning. @en

definition
sub property of: note
definition: Definição
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept. @en

has narrower
comment: Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree). @en
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more specific in meaning. @en

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en