memberOf
Membro de
Identifies a concept collection.
Agência reguladora
Autorização de serviço público
Balanço de energia elétrica
Bem vinculado à concessão
Bens reversíveis
Caducidade da concessão
Administração Pública
Desestatização
Concedente
Concessão administrativa
Concessão de obra pública
Concessão de rádio e televisão
Concesiones
A delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado; (Fonte: BRASIL. Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8987cons.htm> Acesso em: 07 mar 2013).|O serviço público pode ser desempenhado mediante concessão, definida esta como a transferência temporária ou resolúvel, por uma pessoa jurídica de Direito Público, de poderes que lhe competem, para outra pessoa singular ou coletiva, pública ou privada, a fim de que esta execute serviços por sua conta e risco, mas no interesse geral. (Fonte: CRETELLA JÚNIOR, José. Dicionário das Licitações Públicas. Rio de Janeiro, Editora Forense, 2000, p. 37-38).
Concessão de serviço público
Concessão em caráter precário
Concessão pública
Concessionária
Contrato administrativo
Contrato de fornecimento
Delegação de serviço público
Distribuição de gás natural
Encampação
Execução de obras e serviços
Fator X
Geração de energia elétrica
Licitação de menor valor da tarifa
Obra pública
Outorga
Parceria público-privada
Permissão de serviço público
Petróleo
Prestação de serviço
Privatização
Procedimento de Manifestação de Interesse
Procrofe
Produtor independente de energia elétrica
Reposicionamento tarifário
Revisão tarifária
Rodovia federal
Serviço de água e esgoto
Serviço de energia elétrica
Serviço de telecomunicação
Serviço exclusivo do Estado
Serviço público
Subconcessão
Subconcessionária
Taxa de fiscalização
Taxa de remuneração de capital
Transporte
Vistoria
Concept
The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
alternative label
Termo alternativo
An alternative lexical label for a resource.
Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
has broader
Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
definition
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree).
has narrower
Relates a concept to a concept that is more specific in meaning.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.