memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Abuso do poder econômico
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concorrência desleal

Indústria, Comércio, Turismo e Serviços
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Licitações e contratos administrativos
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Concorrência desleal

Competitividade
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concorrência desleal

Concorrência desleal
type: NamedIndividual
type: Concept
memberOf: Indústria, Comércio, Turismo e Serviços
memberOf: Licitações e contratos administrativos
alternative label: Anti-competitiveness
alternative label: Anti-competitividad @es
definition: É qualquer prática adotada por um agente econômico que possa, ainda que potencialmente, causar danos à livre concorrência, mesmo que o infrator não tenha tido intenção de prejudicar o mercado. O poder de mercado por si só não é considerado ilegal, mas quando uma empresa ou grupo de empresas abusa desse poder adotando uma conduta que fere a livre concorrência, a prática configura-se em abuso de poder econômico. (Fonte: BRASIL. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Cartilha do CADE. [Brasília]: CADE, 2016. Disponível em: <http://www.cade.gov.br/acesso-a-informacao/publicacoes-institucionais/cartilha-do-cade.pdf>. Acesso em: 06 nov. 2020). @pt-br
related: Princípio da competição
related: Abuso do poder econômico
related: Preço de mercado
related: Concorrência pública
related: Livre concorrência
related: Monopólio
related: Crime contra a ordem econômica
related: Competitividade
scope note: Considerada crime pela Lei 9.279 art. 195, a concorrência desleal é toda atividade econômica contra os bons costumes e direitos econômicos numa situação de concorrência. @pt-br

Concorrência pública
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concorrência desleal

Crime contra a ordem econômica
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concorrência desleal

Livre concorrência
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concorrência desleal

Monopólio
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concorrência desleal

Preço de mercado
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concorrência desleal

Princípio da competição
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Concorrência desleal

Concept
type: Class

alternative label
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
label: Termo alternativo @pt-br
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource.

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.