memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Autor
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Contrafação

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Contrafação
type: Concept
type: NamedIndividual
memberOf: Direito
definition: Reprodução não autorizada de uma obra, entendendo-se por reprodução ¿a cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido. (Fonte: BRASIL Presidência da República. Lei n. 9.610 de 19 de fevereiro de 1998: altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm> Acesso em 10 ago. 2020.). @pt-br
related: Autor
related: Crime contra a propriedade intelectual
related: Direito autoral
related: Cópia de documento
related: Propriedade intelectual
related: Usurpação
scope note: O crime de contrafação é tipificado no art. 184, do Código Penal Brasileiro, que trata da Violação de Direito Autoral. @pt-br

Cópia de documento
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Contrafação

Crime contra a propriedade intelectual
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Contrafação

Direito autoral
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Contrafação

Propriedade intelectual
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Contrafação

Usurpação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Contrafação

Concept
type: Class

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.