memberOf
Membro de
Identifies a concept collection.
Autor
Direito
Reprodução não autorizada de uma obra, entendendo-se por reprodução ¿a cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido. (Fonte: BRASIL Presidência da República. Lei n. 9.610 de 19 de fevereiro de 1998: altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm> Acesso em 10 ago. 2020.).
Contrafação
O crime de contrafação é tipificado no art. 184, do Código Penal Brasileiro, que trata da Violação de Direito Autoral.
Cópia de documento
Crime contra a propriedade intelectual
Direito autoral
Propriedade intelectual
Usurpação
Concept
definition
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
scope note
A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.