memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Desestatização
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Licitações e contratos administrativos
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Contrato de adesão

Cláusula uniforme
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Contrato de adesão

Consumidor
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Contrato de adesão

Contrato
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Contrato de adesão

Contrato de adesão
type: NamedIndividual
type: Concept
memberOf: Licitações e contratos administrativos
memberOf: Desestatização
broader: Contrato
definition: Art. 54. Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo. (Fonte: BRASIL. Lei 8.078/1990. Código de Defesa do Consumidor. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm> Acesso em: 15 jun 2015). @pt-br
related: Consumidor
related: Fornecedor
related: Cláusula uniforme
scope note: É aquele oferecido, indistintamente, a todos os cidadãos, com condições idênticas. Também é conhecido como contrato de cláusulas uniformes, aonde não é possível transigir na prestação do serviço e no seu preço. Ao contratante cabe apenas aderir às condições do contrato apresentadas pelo fornecedor do bem ou serviço. Nesse sentido, o poder de negociação de uma das partes é substancialmente relativizado, na medida em que as cláusulas são impostas pela parte que detém a prerrogativa de fornecer o serviço ou o bem. @pt-br

Fornecedor
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Contrato de adesão

Concept
type: Class

has broader
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.