memberOf
Membro de
Identifies a concept collection.
Desestatização
Licitações e contratos administrativos
Consórcio público
Instrumento utilizado na formalização de consórcios públicos, conforme artigo 8º da Lei Federal 11.107/2005: "os entes consorciados somente entregarão recursos ao consórcio público mediante contrato de rateio". (Fonte: Lei 11.107, de 6 de abril de 2005: dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11107.htm> Acesso em: 16 mar. 2018).
Contrato de rateio
Concept
definition
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.