memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Cultura e Desporto
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Direitos culturais

Cultura
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Direitos culturais

Direitos culturais
type: Concept
type: NamedIndividual
memberOf: Cultura e Desporto
memberOf: Direito
definition: Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público. (Fonte: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 14 jun. 2021). @pt-br
related: Política cultural
related: Patrimônio cultural
related: Cultura

Patrimônio cultural
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Direitos culturais

Política cultural
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Direitos culturais

Concept
type: Class

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.