Membro de
label: memberOf @en
definition: Identifies a concept collection. @en

Aviso prévio
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa sem justa causa

Assistência Social, Previdência Social e Trabalho
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Contrato de trabalho
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa sem justa causa

Demissão de pessoal
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa sem justa causa

Dispensa arbitrária
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa sem justa causa

Dispensa com justa causa
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa sem justa causa

Dispensa sem justa causa
type: NamedIndividual
type: Concept
Membro de: Assistência Social, Previdência Social e Trabalho
definition: Art. 477. Na extinção do contrato de trabalho, o empregador deverá proceder à anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, comunicar a dispensa aos órgãos competentes e realizar o pagamento das verbas rescisórias no prazo e na forma estabelecidos neste artigo. (Fonte: BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília, DF: Presidência da República, 1943. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm>. Acesso em: 17 jun. 2021).
related: Aviso prévio
related: FGTS
related: Demissão de pessoal
related: Férias vencidas
related: Gratificação natalina
related: Hora extra
related: Férias proporcionais
related: Dispensa com justa causa
related: Salário
related: Rescisão contratual
related: Seguro-desemprego
related: Dispensa arbitrária
related: Contrato de trabalho

Férias proporcionais
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa sem justa causa

Férias vencidas
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa sem justa causa

FGTS
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa sem justa causa

Gratificação natalina
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa sem justa causa

Hora extra
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa sem justa causa

Rescisão contratual
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa sem justa causa

Salário
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa sem justa causa

Seguro-desemprego
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dispensa sem justa causa

Concept
type: Class

definition
sub property of: note
definition: Definição
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept. @en

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en