Membro de
label: memberOf @en
definition: Identifies a concept collection. @en

Desestatização
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Cisão de empresa
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dissolução de empresa

Crédito trabalhista
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dissolução de empresa

Dissolução de empresa
type: Concept
type: NamedIndividual
Membro de: Desestatização
related: Transformação de empresa
related: Sociedade comercial
related: Crédito trabalhista
related: Fusão de empresa
related: Sociedade civil
related: Cisão de empresa
related: Incorporação de empresa
related: Liquidação de empresa
related: Risco de liquidação
related: Empresa
related: Privatização
scope note: Dissolução é o ato por meio do qual o titular (empresa individual) ou os sócios (empresa societária) decidem pela paralisação total das atividades da empresa.|Segundo o Código Civil (Lei 10.406/2002), Seção VI, arts. 1.033-1.036. Dissolve-se a sociedade quando ocorrer: I - o vencimento do prazo de duração, salvo se, vencido este e sem oposição de sócio, não entrar a sociedade em liquidação, caso em que se prorrogará por tempo indeterminado; II - o consenso unânime dos sócios; III - a deliberação dos sócios, por maioria absoluta, na sociedade de prazo indeterminado; IV - a falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de cento e oitenta dias; V - a extinção, na forma da lei, de autorização para funcionar (...). Art. 1.034. A sociedade pode ser dissolvida judicialmente, a requerimento de qualquer dos sócios, quando: I - anulada a sua constituição; II - exaurido o fim social, ou verificada a sua inexeqüibilidade. Art. 1.035. O contrato pode prever outras causas de dissolução, a serem verificadas judicialmente quando contestadas. Art. 1.036. Ocorrida a dissolução, cumpre aos administradores providenciar imediatamente a investidura do liquidante, e restringir a gestão própria aos negócios inadiáveis, vedadas novas operações, pelas quais responderão solidária e ilimitadamente.

Empresa
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dissolução de empresa

Fusão de empresa
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dissolução de empresa

Incorporação de empresa
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dissolução de empresa

Liquidação de empresa
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dissolução de empresa

Privatização
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dissolução de empresa

Risco de liquidação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dissolução de empresa

Sociedade civil
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dissolução de empresa

Sociedade comercial
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dissolução de empresa

Transformação de empresa
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Dissolução de empresa

Concept
type: Class

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept. @en