memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Bens públicos
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Domínio público

Administração Pública
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Domínio público

Economia, Finanças e Orçamento públicos
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Domínio público

Concessão de direito real de uso
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Domínio público

Concessão sobre domínio público
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Domínio público

Direito de propriedade
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Domínio público

Domínio público
type: NamedIndividual
type: Concept
memberOf: Direito
memberOf: Administração Pública
memberOf: Economia, Finanças e Orçamento públicos
alternative label: Public domain
alternative label: Dominio publico @es
definition: Em sentido amplo é o poder de dominação ou de regulamentação que o estado exerce sobre os bens do seu patrimônio (bens públicos), ou sobre os bens do patrimônio privado (bens particulares de interesse público), ou sobre as coisas inapropriáveis individualmente, mas de fruição geral da coletividade (res nullius). Neste sentido amplo e genérico o domínio público abrange não só os bens das pessoas jurídicas de Direito Público Interno como as demais coisas que, por sua utilidade coletiva, merecem a proteção do Poder Público. (Fonte: MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 33 ed. Malheiros, 2007). @pt-br
related: Concessão sobre domínio público
related: Direito de propriedade
related: Bens públicos
related: Concessão de direito real de uso

Concept
type: Class

alternative label
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
label: Termo alternativo @pt-br
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource.

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.