memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Competência
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Duplo grau de jurisdição

Duplo grau de jurisdição
type: NamedIndividual
type: Concept
memberOf: Direito
definition: Para a doutrinadora, Djanira Maria Radamés de Sá (1999, p. 88), o duplo grau de jurisdição versa na ¿[...] possibilidade de reexame, de reapreciação da sentença definitiva proferida em determinada causa, por outro órgão de jurisdição que não o prolator da decisão, normalmente de hierarquia superior¿. (Fonte: GUANDALINI, Rafhael. Princípio do duplo grau de jurisdição: contradições relativas a sua natureza jurídica. Jusbrasil, 2018. Disponível em: <>. Acesso em: 16 dez. 2019). @pt-br
related: Princípio da independência das instâncias
related: Grau de jurisdição
related: Recurso judicial
related: Jurisdição
related: Competência

Grau de jurisdição
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Duplo grau de jurisdição

Jurisdição
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Duplo grau de jurisdição

Princípio da independência das instâncias
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Duplo grau de jurisdição

Recurso judicial
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Duplo grau de jurisdição

Concept
type: Class

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.