memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Carga tributária
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Elisão fiscal

Economia, Finanças e Orçamento públicos
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Elisão fiscal
type: Concept
type: NamedIndividual
memberOf: Economia, Finanças e Orçamento públicos
definition: A expressão elisão fiscal designa conduta lícita do contribuinte voltada à redução da carga tributária que eventualmente incida sobre sua atividade econômica. Destaque-se que a elisão fiscal constitui atividade lícita, deferida pela ordem jurídica ao contribuinte e voltada à proteção de seus interesses, diferenciando-se de eventual conduta que viole a ordem jurídica com o mesmo propósito, o que constitui sonegação fiscal.¿ (Fonte: JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Elisão. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Tomo: Direito Tributário. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: <https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/309/edicao-1/elisao>. Acesso em:11 nov. 2019.) @pt-br
related: Fato gerador
related: Sonegação fiscal
related: Obrigação tributária
related: Carga tributária

Fato gerador
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Elisão fiscal

Obrigação tributária
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Elisão fiscal

Sonegação fiscal
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Elisão fiscal

Concept
type: Class

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.