Membro de
label: memberOf @en
definition: Identifies a concept collection. @en

Ação de repetição do indébito
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Enriquecimento ilícito

Anticorrupção
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Enriquecimento ilícito

Administração Pública
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Pessoal
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Enriquecimento ilícito

Combate à corrupção
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Enriquecimento ilícito

Corrupção
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Enriquecimento ilícito

Enriquecimento ilícito
type: NamedIndividual
type: Concept
Membro de: Administração Pública
Membro de: Pessoal
definition: Ganho não proveniente de causa justa. Aumento do patrimônio de alguém sem justa causa, ou sem qualquer fundamento jurídico, em detrimento do de outrem. É aquele que gera o locupletamento à custa alheia, justificando a ação de in rem verso. (Fonte: DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. 3ª ed. São Paulo, Editora Saraiva, 2008.)
related: Ação de repetição do indébito
related: Corrupção
related: Princípio da vedação ao enriquecimento sem causa
related: Combate à corrupção
related: Peculato
related: Operação Lava Jato
related: Improbidade administrativa
related: Anticorrupção
related: Lavagem de dinheiro

Improbidade administrativa
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Enriquecimento ilícito

Lavagem de dinheiro
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Enriquecimento ilícito

Operação Lava Jato
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Enriquecimento ilícito

Peculato
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Enriquecimento ilícito

Princípio da vedação ao enriquecimento sem causa
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Enriquecimento ilícito

Concept
type: Class

definition
sub property of: note
definition: Definição
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept. @en

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en