memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Beneficiário falecido
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Escritura pública

Bens imóveis
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Escritura pública

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Escritura pública
type: NamedIndividual
type: Concept
memberOf: Direito
definition: A escritura pública é a interpretação, no papel e de acordo com os preceitos da lei, de um ato ou negócio jurídico, escrito por um tabelião, a pedido das pessoas interessadas e que deve conter, justamente, a assinatura dessas pessoas. A responsabilidade formal e legal de se lavrar (ou elaborar), a escritura pública é do tabelião. O trabalho do tabelião não é somente escrever um documento. Primeiramente, ele se acerca da legalidade da negociação a ser feita; posteriormente identifica as pessoas ¿ por meio dos documentos pessoais tais como carteira de identidade, CPF, e outras certidões necessárias, de acordo com o objetivo da escritura ¿, avalia a capacidade civil das pessoas envolvidas e lavra de tal modo que o documento seja fiel à vontade dos envolvidos na questão. (ZEGER, Ivone. Pra que serve a escritura pública? Diário do comércio: Jornal das associações comerciais do Estado de São Paulo. São Paulo, 30 de jul. de 2021. Disponível em: <https://dcomercio.com.br/categoria/opiniao/para-que-serve-a-escritura-publica>. Acesso em: 2 ago. 2021.) @pt-br
related: Bens imóveis
related: Escriturário
related: Usucapião especial
related: Usucapião coletivo
related: ITBI
related: Beneficiário falecido
related: Transmissão de imóvel
related: Valor jurídico

Escriturário
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Escritura pública

ITBI
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Escritura pública

Transmissão de imóvel
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Escritura pública

Usucapião coletivo
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Escritura pública

Usucapião especial
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Escritura pública

Valor jurídico
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Escritura pública

Concept
type: Class

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.