memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Assistência Social, Previdência Social e Trabalho
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Dispensa com justa causa
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Férias proporcionais

Dispensa sem justa causa
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Férias proporcionais

Férias
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Férias proporcionais

Férias proporcionais
type: Concept
type: NamedIndividual
memberOf: Assistência Social, Previdência Social e Trabalho
broader: Férias
definition: Se refere ao pagamento em dinheiro na cessação do contrato de trabalho, pelo período aquisitivo não completado, em decorrência da rescisão; em se tratando de empregados com mais de 1 ano de casa, aplica-se o disposto no art. 146, § único da CLT: _x0093_na cessação do contrato de trabalho após 12 meses de serviço, o empregado, desde que não haja sido demitido por justa causa, terá direito à remuneração relativa ao período incompleto de férias, de acordo com o art. 130, na proporção de 1/12 por mês de serviço ou fração superior a 14 dias; para empregados com menso de 1 ano de casa, a norma aplicável é o art. 147 da CLT: _x0093_o empregado que for despedido sem justa causa ou cujo contrato se extinguiu em prazo predeterminado, antes de completar 12 meses, terá direito à remuneração relativa ao período incompleto de férias, de conformidade com o artigo anterior_x0094_. (Fonte: CENTRAL jurídica. Disponível em: <http://www.centraljuridica.com/doutrina/29/direito_do_trabalho/ferias.html> Acesso em: 19 jun 2015). @pt-br
related: Dispensa sem justa causa
related: Dispensa com justa causa

Concept
type: Class

has broader
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.