memberOf
Membro de
Identifies a concept collection.
Economia, Finanças e Orçamento públicos
Despesa pública
Gastos discricionários
Gastos no discrecionales
Non-discretionary expenditures
Gastos não discricionários
Obrigações previstas legal ou constitucionalmente, que o poder público é obrigado a cumprir, sendo, portanto, vetado o corte, bloqueio ou congelamento da verba destinada a elas. O pagamento dos salários de servidores públicos (ativos e aposentados); os gastos previdenciários; e as despesas com educação são alguns dos exemplos deste tipo de obrigação.
Orçamento público
Receita pública
Recursos públicos
Concept
The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
alternative label
Termo alternativo
An alternative lexical label for a resource.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
scope note
A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.