memberOf
Membro de
Identifies a concept collection.
Cadastro
Licitações e contratos administrativos
Garantia da proposta
Dever da Administração, ao realizar procedimentos licitatórios, de exigir documentos de habilitação compatíveis com o ramo do objeto licitado, especialmente aqueles que comprovem a qualificação técnica e a capacidade econômico-financeira dos licitantes. (Fonte: BRASIL. Tribunal de Contas da União. Licitações e Contratos. 4. ed. Brasilia: TCU, 2010. p. 332).
Habilitação de licitante
Habilitação jurídica
Licitação por item
Licitante
Pregão
Qualificação técnica
Qualificação econômico-financeira
Recurso administrativo
Regularidade fiscal
Regularidade trabalhista
Trabalho infantil
Concept
definition
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.