Membro de
label: memberOf @en
definition: Identifies a concept collection. @en

Cadastro
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Habilitação de licitante

Licitações e contratos administrativos
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Garantia da proposta
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Habilitação de licitante

Habilitação de licitante
type: Concept
type: NamedIndividual
Membro de: Licitações e contratos administrativos
definition: Dever da Administração, ao realizar procedimentos licitatórios, de exigir documentos de habilitação compatíveis com o ramo do objeto licitado, especialmente aqueles que comprovem a qualificação técnica e a capacidade econômico-financeira dos licitantes. (Fonte: BRASIL. Tribunal de Contas da União. Licitações e Contratos. 4. ed. Brasilia: TCU, 2010. p. 332).
related: Qualificação econômico-financeira
related: Qualificação técnica
related: Trabalho infantil
related: Habilitação jurídica
related: Regularidade trabalhista
related: Recurso administrativo
related: Licitação por item
related: Pregão
related: Cadastro
related: Regularidade fiscal
related: Licitante
related: Garantia da proposta

Habilitação jurídica
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Habilitação de licitante

Licitação por item
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Habilitação de licitante

Licitante
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Habilitação de licitante

Pregão
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Habilitação de licitante

Qualificação técnica
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Habilitação de licitante

Qualificação econômico-financeira
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Habilitação de licitante

Recurso administrativo
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Habilitação de licitante

Regularidade fiscal
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Habilitação de licitante

Regularidade trabalhista
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Habilitação de licitante

Trabalho infantil
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Habilitação de licitante

Concept
type: Class

definition
sub property of: note
definition: Definição
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept. @en

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en