memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Beneficiário falecido
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Habilitação tardia

Assistência Social, Previdência Social e Trabalho
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Pessoal
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Habilitação tardia

Habilitação tardia
type: Concept
type: NamedIndividual
memberOf: Pessoal
memberOf: Assistência Social, Previdência Social e Trabalho
definition: Consiste na concessão do benefício de pensão por morte a dependente quando já existem outros habilitados e recebendo os proventos. A Lei n.° 8.112/90 é clara ao afirmar que: Art. 219. A pensão poderá ser requerida a qualquer tempo, prescrevendo tão-somente as prestações exigíveis há mais de 5 (cinco) anos. Parágrafo único. Concedida a pensão, qualquer prova posterior ou habilitação tardia que implique exclusão de beneficiário ou redução de pensão só produzirá efeitos a partir da data em que for oferecida. (Fonte: MARTINS, Bruno Sá Freire. O que é habilitação tardia? Jornal Jurid, [S.l.], jul. 2017. Disponível em: <https://www.jornaljurid.com.br/colunas/previdencia-do-servidor/o-que-e-habilitacao-tardia>. Acesso em: 13 ago. 2020.). @pt-br
related: Pensão previdenciária
related: Beneficiário falecido

Pensão previdenciária
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Habilitação tardia

Concept
type: Class

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.