memberOf
Membro de
Identifies a concept collection.
Ajuda de custo
Auxílio-alimentação
Auxílio-moradia
Auxílio-representação
Auxílio-transporte
Benfeitoria
Assistência Social, Previdência Social e Trabalho
Direito
Pessoal
Dano extrapatrimonial
Diárias
Direito de retenção
Dispensa arbitrária
Embargos de retenção por benfeitorias
Encargos especiais
Encargos trabalhistas
Erro judiciário
Evicção
Fundo de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso
Indemnizacione
Indemnitie
1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for. (Fonte: JUSBRASIL. Tópicos. Link para pesquisar tópicos no sítio. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br> Acesso em: 15 out 2012).|Constituem indenizações ao servidor: I - ajuda de custo; II - diárias; III - transporte; IV - (Vide Medida Provisória nº 301 de 2006); IV - auxílio-moradia. (Fonte: BRASIL. Lei nº 11.355, de 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L8112cons.htm> Acesso em: 16 set 2015).
Indenização
Litigância de má-fé
Perdas e danos
Prejuízo
Reconhecimento de dívida
Reparação do dano
Responsabilidade civil
Revisão criminal
Seguro
Verba indenizatória
Concept
The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
alternative label
Termo alternativo
An alternative lexical label for a resource.
definition
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree).
has narrower
Relates a concept to a concept that is more specific in meaning.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.