memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Ação de impugnação de registro de candidatura
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Inelegibilidade relativa

Candidato
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Inelegibilidade relativa

Cargo eletivo
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Inelegibilidade relativa

Controle Externo
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Inelegibilidade relativa

Eleição
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Inelegibilidade relativa

Inelegibilidade
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Inelegibilidade relativa

Inelegibilidade reflexa
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Inelegibilidade relativa

Inelegibilidade relativa
type: NamedIndividual
type: Concept
memberOf: Direito
memberOf: Controle Externo
broader: Inelegibilidade
definition: As inelegibilidades relativas constituem restrições à elegibilidade para certos pleitos eleitorais e determinados mandatos, em razão de situações especiais existentes, no momento da eleição, em relação ao cidadão. O relativamente inelegível possui elegibilidade genérica, porém, especificamente em relação a algum cargo ou função efetiva, no momento da eleição, não poderá candidatar-se. A inelegibilidade relativa pode ser dividida em: (arts 14, §§ 5º ao 9º) por motivos funcionais (§§ 5º e 6º); por motivos de casamento, parentesco ou afinidade (§ 7º); dos militares (§ 8º); previsões de ordem legal (§ 9º). (Fonte: Garcia, Wilson Roberto Barbosa. Da ¿inelegibilidade¿. DireitoNet, 15 jul. 2005. Disponível em: <https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2169/Da-inelegibilidade>. Acesso em: 20 jan. 2020.). @pt-br
narrower: Inelegibilidade reflexa
related: Candidato
related: Justiça Eleitoral
related: Parentesco
related: Eleição
related: Cargo eletivo
related: Ação de impugnação de registro de candidatura

Justiça Eleitoral
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Inelegibilidade relativa

Parentesco
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Inelegibilidade relativa

Concept
type: Class

has broader
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

has narrower
comment: Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree).
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more specific in meaning.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.