memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Assistência Social, Previdência Social e Trabalho
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Intervalo intrajornada
type: Concept
type: NamedIndividual
memberOf: Assistência Social, Previdência Social e Trabalho
definition: Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas. (Fonte: BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452compilado.htm> Acesso em: 19 jun 2015). A Lei nº 13.467 de 2017, reforma trabalhista, passou a permitir intervalos menores que uma hora de almoço, permitindo que o trabalhador, ao fazer menor horário de almoço, entre mais tarde ou saia mais cedo. @pt-br
related: Reforma trabalhista
related: Jornada de trabalho

Jornada de trabalho
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Intervalo intrajornada

Reforma trabalhista
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Intervalo intrajornada

Concept
type: Class

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.