memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Pessoal
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Juiz federal

Desembargador
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Juiz federal

Foro privilegiado
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Juiz federal

Juiz (Direito)
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Juiz federal

Juiz federal
type: NamedIndividual
type: Concept
memberOf: Pessoal
memberOf: Direito
broader: Juiz (Direito)
definition: Nas palavras da Constituição Federal, o juiz é um órgão do Judiciário. Assim, ele é um agente de Estado, responsável por dizer o Direito de forma definitiva. Especificamente no caso da Justiça Federal, ao juiz cabe julgar as ações em que a União, suas autarquias e empresas públicas federais são, de alguma forma, interessadas. Além disso, julga também outras matérias, como aquelas envolvendo Estados estrangeiros, a disputa sobre direitos indígenas, as causas referentes à nacionalidade e à naturalização e a execução de sentença estrangeira. Em matéria penal, entre outros, julga os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesses da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, os crimes contra a organização do trabalho e, regra geral, os crimes cometidos a bordo de navios ou aeronaves. (Fonte: PADRO, Leandro Cadenas. O que faz um juiz federal? Niterói, RJ: Impetus, 2012. Disponível em: <https://www.impetus.com.br/noticia/702/o-que-faz-um-juiz-federal>. Acesso em: 28 abr. 2020.). @pt-br
related: TRF
related: Justiça Federal
related: Desembargador
related: Foro privilegiado
related: Poder Judiciário

Justiça Federal
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Juiz federal

Poder Judiciário
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Juiz federal

TRF
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Juiz federal

Concept
type: Class

has broader
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.