memberOf
Membro de
Identifies a concept collection.
Controle Externo
Controle externo
Fiscalização
Julgamento de contas
Lei orgânica
Lei Orgânica do TCU
Corresponde à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dentre algumas das suas disposições, estão as que regulamentam que o TCU julgue as contas de administradores e responsáveis pelas contas e bens públicos; realize a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional da União e suas entidades; aprecie a prestação de contas presidencial; emita parecer prévio sobre as contas do Governo de Território Federal; dentre outras. (Fonte: BRASIL. Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8443.htm>. Acesso em: 14 set. 2020).
Prestação de contas
Concept
Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
has broader
Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
scope note
A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.