Membro de
label: memberOf @en
definition: Identifies a concept collection. @en

Capacidade tributária
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Obrigação tributária

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Economia, Finanças e Orçamento públicos
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Obrigação tributária

Contribuinte
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Obrigação tributária

Crédito tributário
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Obrigação tributária

Crime contra a ordem tributária
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Obrigação tributária

Direito tributário
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Obrigação tributária

Elisão fiscal
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Obrigação tributária

Fato gerador
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Obrigação tributária

Instrumento de dívida
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Obrigação tributária

Obrigação
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Obrigação tributária

Obrigação acessória
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Obrigação tributária

Obrigação principal
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Obrigação tributária

Obrigação tributária
type: Concept
type: NamedIndividual
Membro de: Economia, Finanças e Orçamento públicos
Membro de: Direito
broader: Obrigação
narrower: Obrigação acessória
narrower: Obrigação principal
related: Regime tributário
related: Retenção de impostos
related: Direito tributário
related: Capacidade tributária
related: Responsabilidade fiscal
related: Fato gerador
related: Tributo
related: Instrumento de dívida
related: Substituição tributária
related: Crime contra a ordem tributária
related: Contribuinte
related: Sonegação fiscal
related: Processo administrativo fiscal
related: Elisão fiscal
related: Crédito tributário
scope note: Trata-se da relação jurídica existente entre o fisco (sujeito ativo) e o sujeito passivo, cujo objetivo é o pagamento de tributos definidos na legislação tributária.

Processo administrativo fiscal
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Obrigação tributária

Regime tributário
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Obrigação tributária

Responsabilidade fiscal
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Obrigação tributária

Retenção de impostos
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Obrigação tributária

Sonegação fiscal
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Obrigação tributária

Substituição tributária
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Obrigação tributária

Tributo
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Obrigação tributária

Concept
type: Class

has broader
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree). @en
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning. @en

has narrower
comment: Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree). @en
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more specific in meaning. @en

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept. @en