memberOf
Membro de
Identifies a concept collection.
Controle Externo
Licitações e contratos administrativos
Entidade paraestatal
Título fornecido pelo Ministério da Justiça para facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos. Permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda. OSCIPs são ONGs criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público termos de parceria, que são uma alternativa interessante aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas.(Fonte: INSTITUTO ALFA BRASIL. O que é OSCIP. Disponível em: <http://alfabrasil.org.br/oscip> Acesso em 27 out 2014).
Oscip
Lei nº 9.790, de 23 março de 1999.
Concept
Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
has broader
Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
definition
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
scope note
A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.