memberOf
Membro de
Identifies a concept collection.
Canal de denúncias
Administração Pública
Denúncia
Serviço especializado que acolhe manifestações, faz a mediação e busca o equilíbrio entre os entes envolvidos a fim de dirimir divergências. (Fonte: BRASIL. Biblioteca Virtual em Saúde. BVS Ministério da Saúde. Tesauro Eletrônico. Ouvidoria. Disponível em: <http://bvsms2.saude.gov.br/cgi-bin/multites/mtwdk.exe?k=default&l=60&w=3999&n=1&s=5&t=2>. Acesso em 05 abr. 2016).
Ouvidoria
A Ouvidoria do TCU foi instituída pela Resolução nº 169/2004, regulamentada pela Portaria nº 121/2005 e não há unidades descentralizadas da Ouvidoria nos Estados. Compete à Ouvidoria realizar triagem das manifestações e encaminhá-las às unidades competentes deste Tribunal de Contas, para averiguação e eventuais providências. Ao cidadão será fornecido número de registro da manifestação para acompanhamento e ser-lhe-ão prestadas informações quanto às ações/tramitações ocorridas, bem como sobre a deliberação de mérito do TCU. Não há senha para acompanhamento da manifestação e todas as manifestações recebem idêntico tratamento. (Fonte: BRASIL. Tribunal de Contas da União. Portal TCU. Ouvidoria. Sobre a Ouvidoria. A ouvidoria. Disponível em: <http://portal.tcu.gov.br/ouvidoria/sobre-a-ouvidoria/a-ouvidoria.htm>. Acesso em: 5 abr. 2016).
Reclamação
Concept
definition
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
scope note
A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.