memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Desestatização
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Contrato de partilha
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Partilha de produção

Custo em óleo
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Partilha de produção

Gás natural
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Partilha de produção

Óleo excedente
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Partilha de produção

Partilha de produção
type: NamedIndividual
type: Concept
memberOf: Desestatização
definition: Regime de exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos no qual o contratado exerce, por sua conta e risco, as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção e, em caso de descoberta comercial, adquire o direito à apropriação do custo em óleo, do volume da produção correspondente aos royalties devidos, bem como de parcela do excedente em óleo, na proporção, condições e prazos estabelecidos em contrato. (Fonte. BRASIL. Lei n. 12.351, de 22 de dezembro de 2010. Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12351.htm> Acesso em: 17 dez 2012). @pt-br
related: Óleo excedente
related: Gás natural
related: Custo em óleo
related: Contrato de partilha
related: Petróleo
related: Royalties
related: Pré-sal
related: Regime de concessão

Petróleo
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Partilha de produção

Pré-sal
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Partilha de produção

Regime de concessão
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Partilha de produção

Royalties
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Partilha de produção

Concept
type: Class

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.