memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Relações Exteriores
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Estrangeiro
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Passaporte para estrangeiro

Passaporte
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Passaporte para estrangeiro

Passaporte de emergência
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Passaporte para estrangeiro

Passaporte diplomático
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Passaporte para estrangeiro

Passaporte oficial
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Passaporte para estrangeiro

Passaporte para estrangeiro
type: NamedIndividual
type: Concept
memberOf: Relações Exteriores
broader: Passaporte
definition: O passaporte para estrangeiro será concedido: I - no território nacional: a) ao apátrida ou de nacionalidade indefinida; b) ao asilado ou refugiado no País, desde que reconhecido nestas condições pelo governo brasileiro; c) ao nacional de país que não tenha representação no território nacional nem seja representado por outro país, ouvido o Ministério das Relações Exteriores; d) ao estrangeiro comprovadamente desprovido de qualquer documento de identidade ou de viagem, e que não tenha como comprovar sua nacionalidade; e) ao estrangeiro legalmente registrado no Brasil e que necessite deixar o território nacional e a ele retornar, nos casos em que não disponha de documento de viagem; II - no exterior: a) ao apátrida ou de nacionalidade indefinida; b) ao cônjuge, viúvo ou viúva de brasileiro que haja perdido a nacionalidade originária em virtude de casamento; c) ao estrangeiro legalmente registrado no Brasil e que necessite ingressar no território nacional, nos casos em que não disponha de documento de viagem válido, ouvido o Departamento de Polícia Federal. (Fonte: BRASIL. Decreto n. 5978, de 4 de dezembro de 2006, art. 12. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5978.htm> Acesso em: 23 set 2014). @pt-br
related: Passaporte diplomático
related: Passaporte de emergência
related: Estrangeiro
related: Passaporte oficial

Concept
type: Class

has broader
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.