memberOf
Membro de
Identifies a concept collection.
Abono salarial
Assistência Social, Previdência Social e Trabalho
Contribuição social
Encargos sociais
Constituído pelos valores do Fundo de Participação do Programa de Integração Social - PIS e do Fundo Único do Programa de formação do Patrimônio do Servidor Público _x0096_ PASEP. (Fonte: BRASIL. Decreto n. 4.751, de 17 de junho de 2003. Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP, criado pela Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, sob a denominação de PIS-PASEP, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4751.htm> Acesso em: 5 fev 2013)
PIS-PASEP
A Lei Complementar n° 07/1970 instituiu o Programa de Integração Social - PIS. O programa objetivava a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. A Lei Complementar n° 08/1970 instituiu o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, no qual União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios, contribuíam ao fundo destinado aos empregados do setor público.
Seguro-desemprego
Concept
Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
has broader
Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
definition
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
scope note
A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.