memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Administração Pública
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Princípio da verdade material

Interesse público
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Princípio da verdade material

Princípio da verdade material
type: Concept
type: NamedIndividual
memberOf: Administração Pública
memberOf: Direito
definition: 1. Aquele pelo qual a Administração Pública coleta, valora e baseia-se em qualquer prova de que tenha conhecimento para proferir sua decisão (R, Reis Friede) 2. É o que decorre de a Administração ter que alcançar sempre o interesse público verdadeiro fixado na lei, o que será possível apenas com a busca da verdade real, e não com a verdade formal. Por ele a Administração deve procurar a verdade real, pouco importando o que foi alegado e o que foi provado pelos interessados (Celso Antonio Bandeira de Mello e Silvio Luís Ferreira da Rocha) (Fonte: DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. 3. ed., rev., atual. e aum. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 3). @pt-br
related: Interesse público

Concept
type: Class

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.