memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Direito processual
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Procedimento especial

Procedimento comum
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Procedimento especial

Procedimento especial
type: NamedIndividual
type: Concept
memberOf: Direito
definition: Ritos próprios para o processamento de determinadas causas selecionadas pelo legislador no Título III, do Livro I, da Parte Especial do Código de Processo Civil e em leis extravagantes. Entre os procedimentos especiais merecem ser lembrados os dos Juizados Especiais previstos na Lei 9.099, de 26/09/95, que pressupõem órgãos específicos instituídos pela organização judiciária local para se ocupar das causas cíveis de menor complexidade (v. Vol. II). Sendo sua característica a predominância dos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, tudo com acentuada preocupação com a conciliação ou transação (Lei 9.099, art. 2º) [...]. [...] são abordados pelo legislador, no próprio Código ou em normas apartadas, apenas naqueles pontos em que se afasta do procedimento comum, de sorte que este se aplica subsidiariamente a todos os ritos, inclusive os do processo de execução (art. 318,parágrafo único). (Fonte: SILVA, Jeocaz de Jesus. Diferenças entre procedimento comum e procedimento [sic] especiais. Jurídico Certo, [S.l.],2019. Disponível em: <https://juridicocerto.com/p/jeocazdejesussilva/artigos/diferencas-entre-procediemnto-comum-e-procedimento-especiais-4964>. Acesso em: 17 ago. 2020.). @pt-br
related: Procedimento sumário
related: Procedimento sumaríssimo
related: Processo de execução
related: Direito processual
related: Procedimento comum
related: Processo de conhecimento
related: Procedimento ordinário

Procedimento ordinário
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Procedimento especial

Procedimento sumário
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Procedimento especial

Procedimento sumaríssimo
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Procedimento especial

Processo de conhecimento
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Procedimento especial

Processo de execução
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Procedimento especial

Concept
type: Class

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.