memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Ação criminal
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Procedimento sumário

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Crime
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Procedimento sumário

Direito processual
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Procedimento sumário

Procedimento comum
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Procedimento sumário

Procedimento especial
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Procedimento sumário

Procedimento ordinário
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Procedimento sumário

Procedimento sumário
type: NamedIndividual
type: Concept
memberOf: Direito
broader: Procedimento comum
definition: O procedimento será sumário quando a pena em abstrato for superior a 2 anos e inferior a 4. Aqui podem ser arroladas até 5 testemunhas. O procedimento sumário ocorrerá da mesma forma que o ordinário, respeitando as mesmas regras processuais, com exceção do prazo para a realização da audiência que deverá ocorrer em 30 dias e não em 60, como no ordinário. (Fonte: FERRARI, Thiago. Procedimentos penais: ordinário, sumário e sumaríssimo: breve resumo. JusBrasil, [2015]. Disponível em: <https://thiagof240.jusbrasil.com.br/artigos/261689373/procedimentos-penais-ordinario-sumario-e-sumarissimo#:~:text=Procedimento%20ordin%C3%A1rio,poder%C3%A3o%20arrolar%20at%C3%A9%208%20testemunhas.>. Acesso em: 17 ago. 2020.). @pt-br
related: Crime
related: Direito processual
related: Testemunha
related: Ação criminal
related: Procedimento especial
related: Procedimento ordinário
related: Processo de conhecimento
related: Procedimento sumaríssimo
scope note: O procedimento sumário tem como finalidade propiciar maior celeridade à solução de determinadas causas, seja em razão do valor envolvido, seja em razão da pouca complexidade da matéria. O legislador criou dispositivos que tornaram esse procedimento mais simplificado e concentrado, quando comparado com o rito ordinário. @pt-br

Procedimento sumaríssimo
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Procedimento sumário

Processo de conhecimento
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Procedimento sumário

Testemunha
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Procedimento sumário

Concept
type: Class

has broader
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.