memberOf
Membro de
Identifies a concept collection.
Amazônia
Assistência Social, Previdência Social e Trabalho
Habitação, Saneamento e Urbanismo
Meio Ambiente
Entrega títulos de terras a posseiros que ocupam terras públicas federais não destinadas, ou seja, que não sejam reservas indígenas, florestas públicas, unidades de conservação, marinha ou reservadas à administração militar. O objetivo, com a segurança jurídica, é impulsionar a criação e o desenvolvimento de modelos de produção sustentável na Amazônia Legal. A intenção do Programa Terra Legal é regularizar as ocupações legítimas, com prioridade aos pequenos produtores e às comunidades locais. (Fonte: BRASIL. Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Acesso à terra, regularização fundiária e reforma agrária. Programa Terra Legal. Disponível em: <http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/serfal/apresenta%C3%A7%C3%A3o>. Acesso em: 16 nov. 2016)
Programa Terra Legal
Concept
definition
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.