memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Amazônia
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Programa Terra Legal

Assistência Social, Previdência Social e Trabalho
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Habitação, Saneamento e Urbanismo
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Programa Terra Legal

Meio Ambiente
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Programa Terra Legal

Programa Terra Legal
type: Concept
type: NamedIndividual
memberOf: Meio Ambiente
memberOf: Habitação, Saneamento e Urbanismo
memberOf: Assistência Social, Previdência Social e Trabalho
definition: Entrega títulos de terras a posseiros que ocupam terras públicas federais não destinadas, ou seja, que não sejam reservas indígenas, florestas públicas, unidades de conservação, marinha ou reservadas à administração militar. O objetivo, com a segurança jurídica, é impulsionar a criação e o desenvolvimento de modelos de produção sustentável na Amazônia Legal. A intenção do Programa Terra Legal é regularizar as ocupações legítimas, com prioridade aos pequenos produtores e às comunidades locais. (Fonte: BRASIL. Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Acesso à terra, regularização fundiária e reforma agrária. Programa Terra Legal. Disponível em: <http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/serfal/apresenta%C3%A7%C3%A3o>. Acesso em: 16 nov. 2016) @pt-br
related: Amazônia

Concept
type: Class

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.