memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Licitações e contratos administrativos
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Obras públicas
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Recebimento definitivo

Execução de contrato
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Recebimento definitivo

Recebimento definitivo
type: Concept
type: NamedIndividual
memberOf: Obras públicas
memberOf: Licitações e contratos administrativos
definition: Ato pelo qual o servidor ou comissão designada pela autoridade competente, após o recebimento provisório, receberá definitivamente a obra, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso de prazo de observação hábil, ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais, ficando o contratado obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total em em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados. (Fonte: BRASIL. Tribunal de Contas da União. Obras públicas: recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras públicas. 3. ed. Brasília : TCU, SECOB, 2013. 96p. Disponível em: http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2545893.PDF> Acesso em: 13 abr 2015). @pt-br
related: Recebimento provisório
related: Execução de contrato

Recebimento provisório
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Recebimento definitivo

Concept
type: Class

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.