memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Economia, Finanças e Orçamento públicos
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Indústria, Comércio, Turismo e Serviços
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Regime de tributação simplificada

Regime de tributação simplificada
type: Concept
type: NamedIndividual
memberOf: Indústria, Comércio, Turismo e Serviços
memberOf: Economia, Finanças e Orçamento públicos
broader: Regime tributário
definition: Tributação que poderá ser utilizada no despacho aduaneiro de importação de bens integrantes de remessa postal ou de encomenda aérea internacional no valor de até US$ 3.000,00 ou o equivalente em outra moeda, destinada a pessoa física ou jurídica, mediante o pagamento do Imposto de Importação calculado com a aplicação da alíquota de 60% (sessenta por cento), independentemente da classificação tarifária dos bens que compõem a remessa ou encomenda. (Fonte: BRASIL. Receita Federal: manuais aduaneiros. Disponível em: <http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/manuais/despacho-de-importacao/topicos-1/remessa-postal-internacional-rpi-e-remessa-expressa-re/remessa-postal-internacional-rpi/com-pagamento-do-imposto/regime-de-tributacao-simplificada-rts> Acesso em 21 out 2014). @pt-br
related: Tratamento diferenciado
related: Simples nacional

Regime tributário
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Regime de tributação simplificada

Simples nacional
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Regime de tributação simplificada

Tratamento diferenciado
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Regime de tributação simplificada

Concept
type: Class

has broader
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.