Membro de
label: memberOf @en
definition: Identifies a concept collection. @en

Apreciação conclusiva
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Representação

Controle Externo
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Representação

Licitações e contratos administrativos
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Representação

Controle social
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Representação

Denúncia
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Representação

Edital de licitação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Representação

Exame sumário
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Representação

Ilegalidade
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Representação

Impugnação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Representação

Irregularidade
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Representação

Omissão
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Representação

Pedido de reconsideração
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Representação

Reclamação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Representação

Reclamação administrativa
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Representação

Recurso administrativo
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Representação

Representação
type: NamedIndividual
type: Concept
Membro de: Licitações e contratos administrativos
Membro de: Direito
Membro de: Controle Externo
broader: Recurso administrativo
definition: Denúncia formal, expressa e assinada pelo interessado, contra atos internos arbitrários ou ilegais, a fim de que cesse a irregularidade denunciada. (Fonte: CRETELLA JÚNIOR, José. Dicionário das Licitações Públicas. Rio de Janeiro, Forense, 2000, p. 186-187).|Prerrogativa de órgãos, entidades ou pessoas legitimadas para apresentarem ao Tribunal irregularidades ou ilegalidades praticadas por administrador ou responsável sujeito à sua jurisdição, em matéria de sua competência, redigida em linguagem clara e objetiva, contendo nome legível, qualificação e endereço do representante, e estar acompanhada de indício concernente à irregularidade ou ilegalidade representada. (Fonte: BRASIL. Tribunal de Contas da União. Glossário de Controle Externo. Revisão set.2017).
narrower: Representação administrativa
related: Exame sumário
related: Omissão
related: Apreciação conclusiva
related: Edital de licitação
related: Representante
related: Reclamação
related: Irregularidade
related: Impugnação
related: Ilegalidade
related: Controle social
related: Pedido de reconsideração
related: Denúncia
related: Reclamação administrativa
scope note: Tomam a forma de representações as exposições dirigidas aos Colegiados ou aos Relatores acerca de irregularidade, ilegalidade ou omissão verificada em assuntos de competência do Tribunal. Essas representações podem ser feitas pelas Unidades Técnicas do Tribunal ou equipes de auditoria. Além disso, a Lei n. 8.666/93, em seu art. 113, § 1o, facultou a qualquer licitante, contratado ou pessoa física ou jurídica representar ao TCU contra irregularidades na aplicação do referido dispositivo legal e a Lei n. 9.452, de 20/03/97, facultou às câmaras municipais representar ao TCU, sobre a não-notificação da liberação de recursos federais para os respectivos municípios. (Fonte: BRASIL. Tribunal de Contas da União. Representação. Disponível em:< http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/fiscalizacao_controle/iniciativas_externas/representacao> Acesso em: 10 out 2012).

Representação administrativa
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Representação

Representante
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Representação

Concept
type: Class

has broader
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree). @en
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning. @en

definition
sub property of: note
definition: Definição
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept. @en

has narrower
comment: Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree). @en
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more specific in meaning. @en

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept. @en