memberOf
Membro de
Identifies a concept collection.
Habitação, Saneamento e Urbanismo
Meio Ambiente
Limpeza pública
Preservação ambiental
Saneamento básico
Saneamento urbano
Taxa de conservação
Dispõe o artigo 145 da Constituição Federal, e os artigos 77 e 79 do Código Tributário Nacional. São os tributos destinados a remunerar serviços públicos específicos prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição, cobrados exclusivamente das pessoas que se utilizem ou beneficiem, efetiva ou potencialmente, do serviço que constitua o fundamento da sua instituição.
Concept
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
scope note
A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.