memberOf
Membro de
Identifies a concept collection.
Alienação de bens
Licitações e contratos administrativos
Doação
Termo de doação
Documento declaratório formal, emitido e assinado pela pessoa ou entidade doadora com a descrição detalhada de um bem, transferindo-o de seu patrimônio para outro. Regulado pelo Art. 538 do Código Civil Brasileiro de 2002 e, para a Administração Pública Federal, pelo Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Pode ser chamado também de contrato de doação.
Concept
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
scope note
A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.