memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Administração Pública
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Economia, Finanças e Orçamento públicos
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Termo de execução descentralizada

Execução orçamentária
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Termo de execução descentralizada

Orçamento da Seguridade Social
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Termo de execução descentralizada

Orçamento fiscal
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Termo de execução descentralizada

Programa de governo
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Termo de execução descentralizada

Termo de execução descentralizada
type: NamedIndividual
type: Concept
memberOf: Economia, Finanças e Orçamento públicos
memberOf: Administração Pública
definition: Instrumento por meio do qual a descentralização de créditos entre órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União é ajustada, com vistas à execução de programas, de projetos e de atividades, nos termos estabelecidos no plano de trabalho e observada a classificação funcional programática; (Fonte: BRASIL. Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020. Brasília: Presidência da República, 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10426.htm>. Acesso em: 13 out. 2020). @pt-br
related: Execução orçamentária
related: Orçamento fiscal
related: Programa de governo
related: Orçamento da Seguridade Social

Concept
type: Class

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.