memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Acesso à informação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Termo de sigilo

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Confidencialidade
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Termo de sigilo

Segurança da informação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Termo de sigilo

Sigilo
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Termo de sigilo

Sigilo profissional
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Termo de sigilo

Termo de sigilo
type: Concept
type: NamedIndividual
memberOf: Direito
definition: Documento que possui o objetivo de prover a necessária e adequada proteção às informações produzidas ou custodiadas pelo TCU que não sejam de domínio público, às quais o receptor tenha acesso de forma autorizada, em razão de relação de prestação de serviços ao TCU, acordos, convênios ou instrumentos congêneres, decisão judicial ou administrativa ou em decorrência de direitos e garantias constitucionais e legais. (Fonte: BRASIL. Tribunal de Contas da União. Portaria-TCU n. 217, de 15 de outubro de 2008. Dispõe sobre a Política Corporativa de Segurança da Informação do Tribunal de Contas da União (PCSI/TCU)) @pt-br
related: Acesso à informação
related: Confidencialidade
related: Sigilo
related: Sigilo profissional
related: Segurança da informação

Concept
type: Class

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.