memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Erário
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Tutela antecipada

Mérito
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Tutela antecipada

Poder geral de cautela
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Tutela antecipada

Tutela antecipada
type: NamedIndividual
type: Concept
memberOf: Direito
definition: É a providência que tem natureza jurídica de execução lato sensu, com o objetivo de entregar ao autor, total ou parcialmente, a própria pretensão deduzida em juízo ou os seus efeitos. Tem caráter satisfativo, pois o autor não pretende evitar o dano decorrente da demora, mas obter, ainda que provisoriamente, a satisfação do direito. (Fonte: BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Tesauro jurídico. Disponível em: <http://www.stj.jus.br/SCON/thesaurus/> Acesso em: 25 mar 2014). @pt-br
related: Mérito
related: Poder geral de cautela
related: Erário
related: Tutela inibitória
related: Tutela jurisdicional
scope note: Consiste na antecipação dos efeitos da sentença condenatória. É uma técnica processual usada para quando há algum requerimento da parte que não pode esperar a execução de sentença, pois deve a justiça proporcionar ao titular do direito lesado a possibilidade de cumprimento com urgência de determinada decisão judicial. @pt-br

Tutela inibitória
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Tutela antecipada

Tutela jurisdicional
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Tutela antecipada

Concept
type: Class

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.