scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.

Conduta anticompetitiva
type: termoCandidato
type: NamedIndividual
narrower: Abuso de poder econômico

Microtesauro Defesa da concorrência
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

alternative label
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource.
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
label: Termo alternativo @pt-br

Concept
type: Class

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

dateAccepted
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio. @pt-br
label: Data de validação @pt-br

creator
label: Criador @pt-br

definition source
label: Fonte da definição @pt-br

modified
label: Data da última modificação @pt-br

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

Poder econômico
type: termoCandidato
type: NamedIndividual
related: Abuso de poder econômico

dateSubmitted
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo. @pt-br
label: Data de homologação @pt-br

Abuso de poder econômico
type: Concept
definition source: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Cartilha do Cade. Brasília, DF: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, 2016. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/cartilha-do-cade.pdf. Acesso em: 8 nov. 2024. @pt-br
broader: Conduta anticompetitiva
alternative label: Abuso do poder econômico @pt-br
type: NamedIndividual
dateAccepted: 14/06/2024 @pt-br
scope note: [NE01] O poder econômico, por si só, não é considerado ilegal, mas quando uma empresa ou grupo de empresas abusa desse poder adotando uma conduta que fere a livre concorrência, a prática configura-se em abuso de poder econômico. Esse abuso não está limitado a um conjunto restrito de práticas específicas, uma vez que a análise sobre a possibilidade de uma conduta causar dano à concorrência é complexa e são muitos os fatores analisados para que se possa caracterizar determinada prática como abuso. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Cartilha do Cade. Brasília, DF: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, 2016. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/cartilha-do-cade.pdf. Acesso em: 8 nov. 2024. @pt-br
modified: 11/11/2024 @pt-br
dateSubmitted: 12/06/2024 @pt-br
related: Poder econômico
definition: Abuso de poder econômico refere-se ao comportamento de uma empresa ou grupo de empresas que utiliza seu poder econômico para prejudicar a livre concorrência, por meio de condutas anticompetitivas, como a dominação de mercados, a eliminação da concorrência e o aumento arbitrário dos lucros. @pt-br
creation date: 2022-11-10T20:48:27.918623Z @pt-br
memberOf: Microtesauro Defesa da concorrência
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia @pt-br

has broader
sub property of: broaderTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).